:: Revista Educação em Questão ::

Parâmetros Curriculares Nacionais: uma análise dos conceitos de cidadania, qualidade e diversidade cultural

Maria de Lurdes Tura

Elizabete Macedo

Maria Inês Marcondes
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumo Abstract

O objetivo deste artigo é analisar os Parâmetros Curriculares Nacionais, tendo por foco (a) o conceito de currículo e as bases teóricas do documento, (b) o conceito de qualidade relacionado com o processo de ensino-aprendizagem, (c) a questão da cidadania e (d) a diversidade cultural e currículo. A base teórica do documento pode ser identificada com a perspectiva do "desenvolvimento curricular." De acordo com este enfoque, o currículo é analisado sob um ponto de vista técnico, dando destaque ao seu desígn e à seleção de conteúdos. Observa-se a crença nas possibilidades de mudanças no campo educacional encetadas por mudanças no currículo escolar. Não há referências a relações de poder ou à natureza do conhecimento. Qualidade é entendida como qualidade do ensino- aprendizagem e se estabelece conexões apenas com a dimensão micro-sociológica. O documento entende a educação para a cidadania como um problema ligado ao aprendizado dos conteúdos básicos da educação fundamental ou ao acesso aos conhecimentos socialmente elaborados. O conceito de diversidade cultural é subsumido pelo de diferenças individuais, de acordo com o viés psicológico do documento. Enfim, a idéia do currículo nacional está associada à legitimação da política neoliberal e serve de orientação para a redistribuição dos fundos públicos cada vez mais escassos. The main purpose of this paper is to analyze National Curriculum Parameters. Our analysis will be based on: (a) curriculum concept and document's theoretical basis, (b) concept of quality related to the teaching and learning process, (c) issue of citizenship and (d) cultural diversity and curriculum. The document's theoretical basis can be identified with the approach of "curriculum development." Following this approach, curriculum is analyzed under a technical point of view, giving particular relevance to curriculum design and selecting contents. Throughout the document, there is a belief that education can be changed through changes in curriculum. There is no mentioning of the power relationships and the nature of knowledge. Quality is understood as teaching/learning quality and has a relation with micro- sociological dimensions. The document sees the education of a citizen as a problem related to the learning of basic contents of the elementary education or to the access to the socially elaborated knowledge. It subsumes the concept of "cultural diversity" under the concept of "individual differences," according to a psychological approach. Finally, the idea of a national curriculum is associated to the legitimation of neoliberal policy and serves as a guide for redistributing public funds which are reduced.

Palavras-chave: Parômetros Curriculares,Currículo, Qualidade do Ensino, Cidadania. Keywords: Curriculum Parameters, Curriculum, Teaching Quality, Ctizenship.

Resumo	Abstract
O objetivo deste artigo é analisar os Parâmetros Curriculares Nacionais, tendo por foco (a) o conceito de currículo e as bases teóricas do documento, (b) o conceito de qualidade relacionado com o processo de ensino-aprendizagem, (c) a questão da cidadania e (d) a diversidade cultural e currículo. A base teórica do documento pode ser identificada com a perspectiva do "desenvolvimento curricular." De acordo com este enfoque, o currículo é analisado sob um ponto de vista técnico, dando destaque ao seu desígn e à seleção de conteúdos. Observa-se a crença nas possibilidades de mudanças no campo educacional encetadas por mudanças no currículo escolar. Não há referências a relações de poder ou à natureza do conhecimento. Qualidade é entendida como qualidade do ensino- aprendizagem e se estabelece conexões apenas com a dimensão micro-sociológica. O documento entende a educação para a cidadania como um problema ligado ao aprendizado dos conteúdos básicos da educação fundamental ou ao acesso aos conhecimentos socialmente elaborados. O conceito de diversidade cultural é subsumido pelo de diferenças individuais, de acordo com o viés psicológico do documento. Enfim, a idéia do currículo nacional está associada à legitimação da política neoliberal e serve de orientação para a redistribuição dos fundos públicos cada vez mais escassos.	The main purpose of this paper is to analyze National Curriculum Parameters. Our analysis will be based on: (a) curriculum concept and document's theoretical basis, (b) concept of quality related to the teaching and learning process, (c) issue of citizenship and (d) cultural diversity and curriculum. The document's theoretical basis can be identified with the approach of "curriculum development." Following this approach, curriculum is analyzed under a technical point of view, giving particular relevance to curriculum design and selecting contents. Throughout the document, there is a belief that education can be changed through changes in curriculum. There is no mentioning of the power relationships and the nature of knowledge. Quality is understood as teaching/learning quality and has a relation with micro- sociological dimensions. The document sees the education of a citizen as a problem related to the learning of basic contents of the elementary education or to the access to the socially elaborated knowledge. It subsumes the concept of "cultural diversity" under the concept of "individual differences," according to a psychological approach. Finally, the idea of a national curriculum is associated to the legitimation of neoliberal policy and serves as a guide for redistributing public funds which are reduced.
Palavras-chave: Parômetros Curriculares,Currículo, Qualidade do Ensino, Cidadania.	Keywords: Curriculum Parameters, Curriculum, Teaching Quality, Ctizenship.